O simples acesso ao nosso site gera a presunção de que você concordou com todas as condições aqui descritas. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar nosso site. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista em nossas políticas, sugerimos que não acesse o nosso site e que não utilize os nossos serviços. Mas, claro, se tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar.
Gratuidade
A maioria dos serviços e funcionalidades, oferecidos por nós, em nosso site são gratuitos, não sendo necessária a realização de qualquer pagamento por parte dos nossos usuários. O usuário poderá optar por contribuir no Apoia-se para contar com benefícios e funções exclusivas. Estes benefícios e funções são descritos diretamente na campanha do Apoia-se.
Cadastro
Se está é a primeira vez que você esteja acessando um site da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso e Politica de Privacidade. Você poderá continuar a navegar livremente, sem a necessidade de realizar qualquer cadastro, visitando todas as páginas disponíveis aos usuários não cadastrados. Contudo, se você quiser participar mais diretamente das funcionalidades oferecidas em nosso site, um cadastro deverá ser feito.
No ato do cadastro, é fundamental que preencha todos os campos indicados como obrigatórios e que somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade.
Uso do serviço
Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se detectarmos cadastros duplicados, poderemos unificá-los ou até mesmo inabilitá-los definitivamente, sem aviso prévio.
Login e senha
Como dados do cadastramento, você precisará definir um login (identificação) e uma senha, os quais deverão ser informados a cada acesso. Mas cuidado: a senha e o login deverão ser mantidos por você em segurança, já que você será integralmente responsável pelas consequências advindas da sua utilização. Por essa razão, não recomendamos que você informe qualquer desses dados a outras pessoas. Se você souber de algum uso não autorizado de seu login e senha, pedimos que nos comunique tal fato imediatamente por e-mail (contato@harpyja.com.br), sob pena de você assumir a responsabilidade pelas consequências decorrentes de tal uso indevido.
Proteção dos dados
Nós nos comprometemos a não utilizar as informações cadastrais fornecidas por você para a realização de atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso.
Você poderá solicitar à nós, a qualquer momento, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Bastando para isso, nos enviar um e-mail (contato@harpyja.com.br). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos.
Cookies
Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito.
Postagem de conteúdo
É importante esclarecer que nós, da Harpyja, somos meros "provedores de aplicativos", nos termos do Marco Civil da Internet. Em outras palavras, somos simplesmente os proprietários do site e das respectivas plataformas. Nossa missão é difundir conhecimento ao consumidor.
Você garante que nenhuma utilização do conteúdo por você postado implicará em pagamento de qualquer natureza, sendo sempre gratuita a sua disponibilização, se atendidas pelos demais usuários as condições previstas nestes Termos de Uso.
Denúncia de violação de direitos autorais
Apesar de o Marco Civil da Internet só obrigar um provedor de aplicativos a retirar conteúdo do ar depois de receber uma ordem judicial específica, nós nos reservamos o direito de retirar conteúdos do ar mesmo sem recebermos uma ordem judicial, sempre que detectarmos uma situação que possa consistir em grave violação de direitos. Isso não quer dizer, contudo, que nos responsabilizamos pelos danos decorrentes da manutenção do conteúdo no ar a partir do recebimento de uma notificação ou e-mail informando a suposta violação. Não, retirar o conteúdo do ar antes de receber uma ordem judicial é uma prerrogativa, um direito nosso, não propriamente uma obrigação.
Obrigações assumidas pelos usuários
Ao utilizar qualquer de nossos sites você se compromete a nunca:
(a) usar quaisquer métodos de prospecção ou métodos semelhantes de extração de dados;
(b) manipular ou de qualquer forma apresentar o site ou conteúdo usando “enquadramento” ou tecnologia de navegação semelhante;
(c) registrar, subscrever, cancelar assinaturas, ou tentar registrar, subscrever ou cancelar a assinatura de qualquer parte para qualquer produto ou serviço, por quem não esteja expressamente autorizado a fazê-lo;
(d) transmitir, divulgar material ilícito, proibido ou agredir, caluniar, injuriar ou difamar qualquer pessoa ou empresa;
(e) propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
(f) criar falsa identidade ou utilizar-se de subterfúgios com a finalidade de enganar outras pessoas ou de obter benefícios;
(g) transmitir arquivos que sejam tecnicamente danosos (incluindo, sem restrições, vírus de computador, bombas lógicas, Cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso); e
(h) utilizar o site para outros fins que não os para os quais foram eles constituídos.
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização dos nossos sites ou do conteúdo neles inserido, ou ainda pela indisponibilidade do site ou do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. Não garantimos, tampouco, que as funções incorporadas ou existentes no site estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o site ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas.
Nós empregaremos todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade do nosso site, mas não concedemos quaisquer garantias nesse sentido.
Nós nos declaramos, ainda, isentos de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido no nosso site, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa.
Não nos responsabilizamos por eventual violação de direitos da personalidade, direitos autorais, direitos conexos e direitos de marca e propriedade industrial, decorrente de qualquer conteúdo disponível no nosso site, tampouco pela natureza de tal conteúdo, comprometendo-se apenas a tirar do ar, seguindo a sistemática estabelecida nestes Termos de Uso, aquele conteúdo que esteja sendo objeto de suspeita fundada de violação de direitos de qualquer natureza.
Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação relativamente a terceiros, mediante indicação de nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui nem implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte.
Tolerância
Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.
Alterações dos Termos de Uso
Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar um dos nossos sites. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Aplicação da Políticas de Privacidade
As nossas Políticas de Privacidade se aplicam a todos os serviços da Harpyja e a todos os que acessam nossa plataforma, sem exceção, usuários ou visitantes não-identificados. Estas Políticas de Privacidade também são aplicáveis a todas as formas de tratamento de dados pessoais pela Harpyja, inclusive as que permitem a prestação ou o aprimoramento dos nossos serviços.
As práticas descritas nestas Políticas de Privacidade aplicam-se ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas a toda legislação aplicável, com destaque para a Lei Federal nº 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e a Lei Federal nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, ou “LGPD”) a partir de sua entrada em vigor.
Limitação das Políticas de Privacidade
Nossas Políticas de Privacidade não incluem, de nenhum modo, serviços disponibilizados por organizações externas à plataforma Harpyja. Se algum conteúdo, serviço ou link de compra de produtos ou dados incluídos por usuários vier a transferir você para ambiente externo ao site, as nossas Políticas de Privacidade podem não ser aplicadas.
Coleta e Armazenamento de Dados
As informações que a Harpyja coleta, através de formulario de login, solicitação de avaliação ou newsletter, são o nome e e-mail.
E as mesmas são de uso exclusivo da Harpyja, sendo assim não compartilhada com outras partes.
A Harpyja quer que você se sinta seguro na utilização de nosso site e funcionalidades e, por isso, estamos comprometidos com a proteção das informações que coletamos e armazenamos. Assim, todos os dados coletados pela Harpyja estão armazenados em bancos de dados com níveis extremamente elevados de segurança, de acordo com as melhores práticas tecnológicas, respeitando as legislações de proteção de dados aplicáveis.
Ao entrar em nosso site, mesmo antes de ter se identificado ou feito cadastro na plataforma, nós poderemos usar tecnologias de coletas de dados e identificação de comportamento, inclusive cookies (pequenos arquivos salvos no equipamento utilizado para acesso à internet contendo dados acerca da navegação).
Essas informações são empregadas para cumprimento de obrigações legais e regulamentares, bem como para controle de riscos (inclusive para prevenção à fraude e segurança dos usuários) e como elementos de pesquisa para entender como cada usuário utiliza a plataforma, de modo a proporcionar o desenvolvimento e o aprimoramento de funcionalidades.
Além de coletar e armazenar todas as informações prestadas pelo usuário no momento do cadastro em nossa plataforma - tais como nome completo e email - a Harpyja reserva-se ao direito de coletar automaticamente, enquanto cada usuário utiliza a plataforma (inclusive mediante auxílio de serviços de terceiros), informações tais como páginas visitadas, horários, links clicados, interações entre usuários, sistemas operacionais, navegadores de internet e endereços de I.P. utilizados.
Comunicações da Harpyja
Quando você se cadastra na Harpyja, tem a possibilidade de escolher se deseja ou não receber mensagens (por e-mail) tipificadas como newsletters ou aviso de conteúdo novo ao solicitar uma avaliação.
Direitos do Titular de Dados Pessoais
A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer direitos frente aos controladores de tais dados. Tentaremos explicar de forma simples e transparente como exercer estes direitos.
O fato de você ser usuário da Harpyja já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais (mesmo que esse tratamento seja, por exemplo, o armazenamento de dados pessoais em ambiente controlado). Sendo ou não usuário, você pode solicitar a qualquer momento que a Harpyja informe se possui dados a seu respeito e, em caso positivo, compartilhe-os com você.
Se você tiver dados pessoais tratados pela Harpyja e verificar que os tais dados pessoais estão desatualizados, incompletos ou inexatos, você poderá atualizá-los, complementá-los ou corrigí-los diretamente em nosso site. Caso isso não seja possível por qualquer razão, você poderá pedir a atualização, complementação ou correção desses dados por meio da nosso email (contato@harpyja.com.br). Em alguns casos, você poderá ser requisitado a enviar documento ou outra forma de comprovação acerca do identificação do requerente e/ou do dado a ser atualizado, complementado ou corrigido.
Na hipótese de que qualquer dado pessoal tenha sido tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina, ou em desconformidade com os direitos garantidos na LGPD, caso fique efetivamente constatado o problema, você poderá solicitar que a Harpyja anonimize, bloqueie ou elimine tais dados.
Você pode solicitar que a Harpyja informe com quais terceiros compartilhou seus dados pessoais e quais foram os dados compartilhados, bem como de que pessoa física ou jurídica recebeu seus dados pessoais (caso não tenham sido fornecidos à Harpyja diretamente por você).
Caso seu consentimento seja solicitado para acessar ou usar determinada funcionalidade ou serviço, você poderá pedir que a Harpyja esclareça quais as justificativas para a solicitação do seu consentimento, bem como as consequências da negativa de consentimento (inclusive se vierem a limitar ou inviabilizar a prestação de parte ou de todos os serviços cuja utilização você tiver solicitado).
Caso você tenha consentido com o tratamento dos seus dados pessoais, você pode revogar este consentimento a qualquer tempo, bem como solicitar a eliminação destes dados pessoais, na forma da lei. A revogação do consentimento poderá resultar na limitação ou impossibilidade de uso de funcionalidades da nossa plataforma, acarretando inclusive o encerramento dos serviços prestados. Mesmo nos casos de revogação de consentimento, alguns dados poderão ser tratados sob a forma anonimizada, ou quando o seu tratamento esteja baseado em qualquer hipótese legal distinta prevista na LGPD.
Depois que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vier a ser constituída, você terá o direito de fazer requerimentos em relação aos seus dados para tal Autoridade. Ainda, quando a ANPD vier a regulamentar o direito de portabilidade de dados, você também poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais.
Você poderá exercer os direitos previstos na LGPD a partir da data em que tal legislação entrar em vigor.
Contato
De acordo com a Lei Federal nº 13.709/2018, a Harpyja é considerado o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se após a leitura dos nossos Termos de Uso ou das nossas Políticas de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão quiser se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato com o nosso encarregado pelo e-mail contato@harpyja.com.br.
Esta Política de Privacidade foi modificada pela última vez em 30 de Outubro de 2020.
